A regra de 2 minutos para Bichara Postalis

De entendimento com o advogado Lionel Zaclis, consultor do Emprego Azevedo Sette Advogados, a cisão pelo Senado do julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma é inconstitucional, já qual as duas consequências do impeachment - perda do mandato com inabilitaçãeste octênia para exercício do função pública – "são irmãs siamesas caracterizadas através inseparabilidade". (Clique aqui)

Em julho, contabilizados ESTES títulos já inscritos de modo a pagamento no orçamento do Estado de 2017, passivo chegou a R$ 11,seis bilhões. A dívida do Estado do Rio Colossal do Sul usando precatórios atingiu moderno recorde: através primeira vez, ultr..

Para a 3ª turma do STJ, trata-se por inadimplemento contratual, devendo ser aplicado o art. 205 do CC. É por dez anos prazo para ajuizar ação contra construtora por atraso na entrega do imóvel, já qual trata-se por inadimplemento contratual..

Multas aplicadas por carência de pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, pois não há respaldo jurídico de modo a penalidades muito altas. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa de que cont..

O credor possui direito a consultar este Renajud para checar se quem lhe deve possui um carro possível de ser penhorado. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deu provimento a recurso qual solicitava autorização para consulta..

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) negou este recurso por uma escola de que pretendia seguir usando este nome Progresso, qual já fora registrado por outra instituição do ensino. A primeira educacional alegou qual o direito da outra por contes..

A 4ª turma do STJ manteve decisãeste que declarou a ilegitimidade ativa de instituição financeira em ação de cobrança do taxa do ocupação do imóvel arrematado.

A Justiça do Produção tem responsabilizado os chamados apenascios ocultos ­ de que nãeste aparecem nem assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ para quitar dívidas trabalhistas, caso nãeste exista outra forma por mais sobre o autor honrar pagamentos. Esses..

Este ICMS é um imposto nãeste cumulativo Derivado do a circulaçãeste de mercadorias e quem paga por ele é este usuário final do produto ou serviçeste. Assim, uma empresa de que adquire matéria-prima e paga esse imposto, É possibilitado a repassar o custo para a próxima etapa da opera..

Receita Federal regulamentou este moderno programa por renegociação de dfoibitos instituído, este ano, pela Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos qual nãeste sãeste esclarecidos e valer na prática. Este motivo é este fato por uma In..

A ação civil pública movida por associaçãeste civil só é legítima se embasada na autorizaçãeste do seus associados, obtida formalmente em assembleia global. Por considerar que tal exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal do Justiç..

Este programa do repatriação de ativos nãeste só ajudou este site a reforçar este caixa do governo federal. Movimentou ESTES escritórios de advocacia, que não esperavam tanta demanda, e ESTES ajudará a fechar o ano utilizando receita extra e, em quaisquer casos, faturamento supra ..

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do País do futebol recebeu, na deterça-feira (26/01), proposta do provimento de que regulamenta a sociedade unipessoal por advocacia. A possibilidade de abrir Homepage 1 Emprego nenhumas um sócio está prevista na Lei..

Proibido de trabalhar na concorrência por 2 anos, um ex-coordenador do vendas de Sãeste Paulo obteve na Justiça do Manejorefregatráfego indenização do R$ 400 mil. Apesar da previsãeste contratual de modo a se manter fora do Comércio durante o período, em caso de resc..

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