O truque inteligente de Bichara Joesley que ninguém é Discutindo

ConJur — Este Fisco já foi chamado de burro porque a carga tributária inviabilizaria as atividades econômicas do país. O Fisco é burro?

Já nos contratos por prestaçãeste por serviços - nas plataformas, por exemplo - há tributação e a obrigação por retenção do imposto pela contratante.

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Este juiz tem medo qual amanhã saia o nome dele pelo jornal, se amedronta e não quer se envolver com aqueles casos. É o qual vamos viver pelo Carf. Pelo caso DE zelotes, por exemplo, todo mundo de que milita lá sabe qual possui coisa errada. Porém a gente nãeste pode partir para este crime do exegese. Se julgou benefícioável e o Fisco nãeste gostou, ele de que recorra.

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Luiz Gustavo Bichara — Por exemplo, quaisquer Tribunais Regionais Federais foram alvos do operaçãeste desse Genero e tais como consequência, passaram a ter um temor generalizado por decidir contra a Fazenda. Quem votar favorável ao contribuinte vai ser a todos os momentos criminalizado.

Luiz Gustavo Bichara — Não. Este Supremo está interpretando a Constituiçãeste, a ser qual, por uma questão de segurança jurídica, aquele contribuinte que desconhecia a complexidade do ordenamento jurídico e o conflito normativo entre lei federal e lei estadual deve ser protegido.

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